Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado

Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR. Texto elaborado em 25.09.2005.

Crime de calúnia. Artigo 138 do código penal. Ex-patroa que acusa ex-funcionária da prática de furto. Pretensa ausência ou insuficiência de provas afastada.

Danos morais. Inscrição no SERASA. Dívida inexistente. Diversas notificações anteriores à requerida para que não cobrasse a dívida. Ato ilícito caracterizado, tendo a empresa ignorado todas as advertências.

Instrumento particular de locação de nome de domínio

Contestação. Período sem registro. Coação na rescisão

Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados

Comprovação. Contrato de compra e venda. Retirada de sociedade.

O instrumento particular de compromisso de compra e venda é insuficiente para a comprovação de retirada de sócio do quadro societário da empresa

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Lei Complementar nº 121, de 9/02/06

Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências.

Termo de adesão a curso em Web Site

Pirataria: apreensões cresceram 130%

CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes

Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.

Passos de bebê

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br

Enganação nunca mais

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Pagamento de condomínio pela rede bancária não comprova quitação de parcela anterior

Como funciona uma editora?

Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

A população está sempre à mercê das vaidades e vontades de maus políticos!

Bruno Calil Fonseca, 41 anos, é advogado em Itaberaí (GO). Formado em direito pela Universidade Católica de Goiás UCG-GO, 1987, é pós graduado em direito do trabalho pela PUC-SP em convênio com UCG-GO, em 1998. Além disso foi presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itaberaí, por três mandatos sendo, inclusive, seu fundador e membro da Academia Itaberina de Letras e Artes ? AILA. Possui diversos artigos publicados em revistas, jornais e sites especializados.